[273246]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento geral da população da colónia em 1950. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1950. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-43-38|BGUC

[273248]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a fixação, lançamento e cobrança dos impostos de despesa e de rendimento, aprovados por portaria n.º 4050 e 4051 de 22 de Maio de 1940 : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Rendimento | Imposto
Cota: 5-35-15|BGUC

[273542]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abonos, licenças, passangens e aposentações aos funcionários civis e militares. - Macau : Imprensa Nacional, 1944. - 109 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Abono complementar | Macau
Cota: 5-10-48|BGUC

[275044]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação [da] província de Angola : colonato da Cela. - Luanda : [s.n.], 1956. - 26 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-24-39|BGUC

[277240]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto nº 43898, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 32 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Julgados de paz | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Jul (Res)|ISCTE

[279519]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 122 p. ; 22 cm
Descritores: Distinção honorífica | Portugal
Cota: P785|CLP Goa

[279719]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao Banco Nacional Ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 122 p. ; 25 cm
Descritores: Banco Nacional Ultramarino | Legislação
Cota: P1074|CLP Goa

[279738]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 121 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Distinção honorífica
Cota: P1067|CLP Goa

[280170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código administrativo de 1842. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 13-14
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280223]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 65-66
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280234]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 23 de Março de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 12 (1911), p. 91-92
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Cultura | Usos e costumes
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280238]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : códigos dos usos e costumes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 14 (1911), p. 107-109
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[284235]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Novembro de 1936.
In: O médico. - Vol. 3, n.º 11 (1936), p. 57-60
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Controlo sanitário
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[285515]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção do imposto de consumo do tabaco manufacturado ou manipulado na metrópole e outras colónias portuguesas : diploma legislativo n.º 300, publicado no boletim oficial n.º 22 de 3 de Julho de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 178
Descritores: Macau | Legislação | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285555]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Laboratório de radiologia : introdução de algumas alterações no regulamento (P. P. n.º 1536, publicada no boletim oficial n.º 35 de 1-9-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 214-221
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento hospitalar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285956]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação para a administração das confrarias : 1878-1886. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1886. - VI, 154 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[287181]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955. - [S.l. : s.n.], 1955. - 152 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P5301|CLP Goa

[288075]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Povoamento | Portugal
Cota: ULT-1006|BNU

[291623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 150-154
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[292903]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária que interessa ao médico : instruções sobre a filaríase (diploma legislativo n.º 170 de 11 de Abril de 1957). - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Dezembro de 1957.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º XI (1957), p. 25
Descritores: Índia | Medicina | Legislação
Cota: 10-25-9-2|BGUC

[294955]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[334823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Julgados municipais de paz das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 898, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 22 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-89|BGUC

[339720]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Junta do Comércio Externo : decreto-lei n.º 40:568
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 44 (janeiro-abril de 1956), p. 121-124
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[347153]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto n.º 43898, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 32 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-4|BNU

[380522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção de direitos e instruções preliminares das pautas : (Decretos n.ºs 41 024, de 28 de fevereiro de 1957 e 41 026, de 9 de março de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - [2], 162 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo Geral do Estado da India.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Pauta aduaneira | Isenção pautal | Decreto
Cota: 5-52-7-105|BGUC